Termo de Uso

Leia atentamente os termos e condições de uso.

Caso não concorde, por favor, não utilize o Calendário Nacional.

O respectivo Termo de Uso (doravante, “Termo de Uso” tem como objetivo regrar a utilização pelos usuários de Internet (doravante, “Usuário”) do Calendário Nacional, localizado pelo endereço eletrônico https://www.calendarionacional.com.br/ (doravantes, “Calendário nacional”) de propriedade de Flávio Antunes Estaiano de Rezende, que busca proporcionar a todos usuários o acesso à diversos conteúdos e serviços (doravante, “Serviços”) disponibilizados pelo mesmo.

1. Aceitação do Termo de Uso pelo Usuário

1.1. O Usuário para poder utilizar livremente dos conteúdos e serviços oferecidos pelo Calendário Nacional, deverá previamente ler atentamente e expressar, de maneira inequívoca e incondicionada, a concordância com o presente Termo de Uso, com a Política de Privacidade, bem como com os Termos Específicos (nas versões em que se encontrarem publicadas), podendo fazer das seguintes maneiras: (i) por meio do acesso e/ou da utilização, eventual ou continuado, dos Serviços do Calendário Nacional, sendo o instante da visita/acesso compreendido pelo Calendário Nacional de que o Usuário está ciente de todos os Termos, aceitando-os; (ii) ou por meio de clique efetivado através do de computador, para aceitar ou concordar com os respectivos Termos, quando esta opção for disponibilizada e habilitada pelo Portal do Economaster, dependendo dos Serviços . 1.2. Por outro lado, determinados Serviços do Calendário Nacional estão submetidos a regulamentação específica (doravante, “Termo Específico”), que dependendo da hipótese, poderá substituir, completar e/ou alterar o presente instrumento. 1.3.Demais avisos e instruções publicados pelo Calendário Nacional, devem ser entendidos como complementos a este Termo de Uso, devendo o Usuário, da mesma maneira, observá-los e respeitá-los integralmente. 1.4. O Calendário Nacional se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente Termo de Uso. 1.5. Entretanto, cabe ao Usuário, a leitura do respectivo Termo de Uso e dos Termos Específicos, toda vez que for utilizar e/ou acessar o website e/ou os Serviços do Calendário Nacional, sendo que estes Termos podem sofrer alterações, a qualquer tempo. 1.6. Desta forma, fica estabelecido que não é permitido o acesso e/ou a utilização dos Serviços do Calendário Nacional por parte do Usuário, caso o mesmo não aceite plenamente, sem qualquer reserva, todas as disposições deste Termo de Uso. Nesta hipótese, o Usuário deverá imediatamente cessar o acesso e/ou a utilização dos Serviços oferecidos pelo Calendário Nacional.

2. Acesso e Utilização dos Serviços

2.1. O Calendário Nacional oferece seus Serviços aos Usuários de forma gratuita, salvo em alguns Serviços oferecidos pelo mesmo e/ou por terceiros que poderão ser cobrados em conformidade com o disposto nos Termos Específicos. 2.2. Inicialmente, para a utilização dos Serviços fornecidos através do Calendário Nacional não se requer a inscrição e/ou registro do Usuário (considerados “Serviços Abertos”). Porém, o Calendário Nacional também poderá oferecer alguns Serviços onde se requer ao Usuário, a condição de inscrição e/ou registro para o seu uso (considerados “Serviços Fechados”). 2.3. Para acessar os Serviços Fechados o Usuário, no momento do preenchimento dos formulários de inscrição e/ou registro, deverá fornecer informações como parte do processo. O Usuário concorda e declara que estas informações prestadas são verdadeiras e corretas, sendo de sua responsabilidade manter toda informação atualizada no Calendário Nacional. Pelo contrário, o Usuário responderá pelas falsas ou incorretas declarações fornecidas que vierem a causar dano ou prejuízo ao Calendário Nacional ou a terceiros. 2.4. Caso o Usuário seja um menor de idade, para poder acessar e/ou utilizar os Serviços, o mesmo deverá obter autorização de seus pais, tutores ou representante legal, a fim de permitir seu acesso e/ou utilização aos Serviços do Calendário Nacional, tornando-se plenamente responsáveis quanto a todos os atos praticados pelo menor, assim como quanto aos conteúdos e serviços acessados e/ou utilizados pelo menor. 2.5. O Usuário por este termo concorda e se compromete a utilizar os Serviços corretamente, somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto neste Termo de Uso, nos Termos Específicos de determinados Serviços, nos demais avisos e instruções elaborados pelo Calendário Nacional, na legislação em vigor e com a moral e bons costumes, assim como concorda e se compromete a qualquer título: – não acessar, nem sequer tentar acessar, a qualquer Serviço ou ambiente por qualquer meio que não seja através da interface disponibilizada pelo Calendário Nacional, inclusive por meio de meios automatizados, salvo especialmente autorizado por força de contrato assinado pelo Calendário Nacional; – não participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos Serviços, Servidores e ainda de redes conectadas aos Serviços do Calendário Nacional; – não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Serviços do Calendário Nacional a qualquer título, salvo especialmente autorizado por força de contrato assinado com o Calendário Nacional; 2.6. Contudo, o Usuário concorda que é o único responsável por qualquer incumprimento de seus compromissos e suas obrigações no que diz respeito aos Termos e por todo exposto acima, reconhecendo que o Calendário Nacional não tem qualquer responsabilidade perante a ele ou a terceiros, respondendo o Usuário por todas as consequências, tais como perda, dano ou prejuízo que o Calendário Nacional e/ou terceiro possa vir sofrer, resultantes do não cumprimento.

3. Privacidade do Usuário

3.1. Todas as informações no que diz respeito a proteção da privacidade do Usuário e as práticas de proteção de dados adotadas pelo Calendário Nacional encontram-se na Política de Privacidade do Calendário Nacional. O Usuário concorda com as práticas de proteção de dados utilizada, bem como com a Política de Privacidade do Calendário Nacional. 4. Direitos de Propriedade Intelectual 4.1. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que estão veiculadas no Calendário Nacional e por seus parceiros, que são de única e exclusiva titularidade destes. A simples utilização do Calendário Nacional bem como de seus Serviços, não concede ao Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou ainda qualquer outro direito de uso de qualquer marca.

5. Exclusão de Garantias e Responsabilidades

5.1. O Usuário concorda expressamente que a utilização e/ou acesso aos Serviços do Calendário Nacional é por sua integra e total conta e risco, compreendendo que os Serviços são disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a disponibilidade, sendo que o Calendário Nacional não garante que o uso dos Serviços atenderá aos requisitos do Usuário. 5.2. Continuidade dos Serviços – Por questões estritamente técnicas e operacionais, o Calendário Nacional não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Calendário Nacional e de seus Serviços. Na oportunidade, o Calendário Nacional poderá advertir antecipadamente quanto às interrupções do funcionamento do Website e de seus Serviços, mas nunca poderá garantir que o uso do Website e de seus Serviços serão ininterruptos, pontuais, seguros e isento de erros, bem como que qualquer defeito existente no Serviço ou no Website será corrigido. 5.3. Infalibilidade – O Calendário Nacional também não garante a utilidade do Website e de seus Serviços para a realização de qualquer atividade, nem sua infalibilidade, como de maneira ilustrativa, que os Usuários poderão efetivamente utilizar e acessar a todas as páginas de Internet que fazem parte do Calendário Nacional assim como as referentes aos seus Serviços. Desta forma o Calendário Nacional se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos, e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da falta de disponibilidade e continuidade do funcionamento do Website e de seus Serviços, bem como a utilidade que os Usuários possam ter atribuído a qualquer título ao P Calendário Nacional e aos seus Serviços, e a sua falibilidade. 5.4. Vírus – O Calendário Nacional não garante a ausência de vírus nos conteúdos, nos serviços prestados por terceiros, ou ainda em outros elementos que possam chegar a produzir alterações no sistema informático do Usuário ou nos arquivos/documentos eletrônicos armazenados. Desta forma o Calendário Nacional se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes destes eventos. Qualquer arquivo e/ou documento eletrônico baixado é obtido pelo próprio critério do Usuário, por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano ao sistema informático ou pela perda de dados por conta da descarga. 5.5. Conteúdos – O Calendário Nacional não garante a legalidade, confiabilidade, precisão e utilidade dos Conteúdos, assim como de serviços prestados por terceiros através do Website. Desta forma o Calendário Nacional se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes do: – descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos; – da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos; – da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos; – da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos; – do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com base no acesso aos conteúdos; – dos vícios e defeitos de todo tipo existentes nos serviços prestados por terceiros através do Website. 5.6. O Calendário Nacional não garante a veracidade, exatidão e atualidade dos conteúdos veiculados no Website, se eximindo de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a falta destas. 5.7. Opiniões e Comentários – O Calendário Nacional, não se responsabilizam pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Calendário Nacional (em suas páginas web e/ou em blogs), pelos colunistas, blogueiros e/ou Usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por colunistas, blogueiros e/ou Usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que toda e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Calendário Nacional e/ou de Flávio Antunes Estaiano de Rezende. Estes conteúdos não são conferidos, revisados, ou de qualquer forma endossados pelo Calendário Nacional e/ou pelo Flávio Antunes Estaiano de Rezende. O Calendário Nacional se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação. 5.8. O Calendário Nacional coloca à disposição dos Usuários “links”, “banners”, botões e ferramentas de busca que permitem ao Usuário ter acesso a páginas de Internet pertencente a terceiros (doravante, “Páginas Externas”), tudo com o fim de facilitar a busca das informações ao Usuário. 5.9. Ferramenta de Busca – Os resultados da ferramenta de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são consequência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão pela qual o Calendário Nacional não pode controlar, e não controla, tais resultados. Por este motivo, e mesmo não sendo de sua responsabilidade o Calendário Nacional alerta que em tais resultados podem aparecer sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos, inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes. 5.10. Páginas Externas – O Calendário Nacional não controla as Páginas Externas, logo não garante, assim como não assume qualquer tipo de responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes: (i) do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade destas páginas; (ii) da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas; (iii) da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites linkados; (iv) da qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos Serviços, informação, dados, arquivos, produtos, e qualquer tipo de material existente nas Páginas Externas. 5.11. Controle de Uso – O Calendário Nacional não realiza controle de acesso e de utilização dos Usuários no Website, aos Serviços e aos Conteúdos, logo o Calendário Nacional não garante que os Usuários utilizem o Website, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este Termo de Uso e nos respectivos Termos Específicos, com a moral e os bons costumes, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. Logo o Calendário Nacional não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários. Desta forma, o Calendário Nacional se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a estas hipóteses. 5.12. Dados Pessoais – O Usuário para acessar e/ou utilizar alguns Serviços do Calendário Nacional, o mesmo deverá fornecer previamente ao Calendário Nacional certos dados pessoais que serão tratados por meios automatizados tudo em conformidade com o disposto na Política de Privacidade do Calendário Nacional. 5.13. Segurança – O Calendário Nacional adota os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos, buscando sempre implementar outros meios e medidas técnicas adicionais de proteção. Independentemente, o Usuário deve ter consciência de que as medidas de segurança em Internet não são infalíveis. 5.14. “Cookies” – O Calendário Nacional pode utilizar “cookies” quando um Usuário tem acesso às páginas e páginas web do Website. Os “cookies” que podem ser utilizados nas páginas web do Website, associando-se com o navegador de um computador, de forma a não proporcionar referências que permitam informar o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos “cookies”, é possível que o Calendário Nacional reconheça os Usuários que tenham se registrado em um acesso anterior das páginas web do Website, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. Importante ressaltar que o Usuário tem a possibilidade e completa liberalidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos “cookies” e/ou ainda para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis nos manuais e instruções do próprio navegador. Para acessar e/ou utilizar o Calendário Nacional, não é necessário que o Usuário permita a recepção de “cookies” enviados pelo Calendário Nacional. Ocorre que, em tal hipótese, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira previamente um registro. Os “cookies” que são utilizados nas páginas web do Calendário Nacional podem ser instalados pelo Calendário Nacional, os quais são originados dos distintos servidores operados por este ou ainda por servidores de terceiros prestadores de serviço. 5.15. AVISO – “O Calendário Nacional não entra em contato com os ganhadores de qualquer promoção através de mensagem de texto, e não autoriza qualquer pessoa e/ou representante a telefonar para seus usuários e/ou público em geral, exigindo a compra de algum produto em troca, ou ainda solicitando quaisquer códigos de segurança de cartões e/ou de cupons de recarga vendidos nos pontos comerciais. CUIDADO COM AS FRAUDES! Jamais forneça seus dados pessoais nestes casos. Todas as campanhas promocionais e/ou concursos culturais do Calendário Nacional são divulgados apenas por meio das páginas sob o domínio https://calendarionacional.com.br.

6. Suspensão e Cessação dos Serviços

6.1. Reserva-se o direito ao Calendário Nacional de recusar ou retirar o acesso ao Website e/ou aos Serviços, a qualquer momento, sem a necessidade de comunicação prévia, por sua própria iniciativa ou ainda por exigência de um terceiro, daquele Usuário que descumprir o presente Termo de Uso. 6.2. Prazo – A duração da prestação de serviços do Calendário Nacional é indefinida. No entanto, o Calendário Nacional se reserva o direito a dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia, a prestação de serviço de Website e/ou qualquer dos Serviços oferecidos nele.

7. Lei Aplicável

7.1. O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de Santo André, Estado da São Paulo, por mais privilegiado que o outro seja ou possa vir a ser.

Conheça a Legislação Aplicável

Este Termo de Uso segue a legislação brasileira, garantindo conformidade com as normas vigentes:

• Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) – Define princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a internet no Brasil.
• Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) – Regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas.
• Lei nº 13.460/2017 – Protege os usuários dos serviços da administração pública.
• Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos) – Tipifica e penaliza delitos informáticos.
• Lei nº 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados) – Regula o tratamento de dados pessoais, inclusive no meio digital, garantindo a proteção da liberdade, da privacidade e do livre desenvolvimento da personalidade.

Além disso, este Termo de Uso do Calendário Nacional segue todas as normas legais relacionadas. Portanto, o Usuário declara que leu, compreendeu e aceitou os termos, regras e condições descritos sobre a Política de Privacidade do Calendário Nacional. Atenciosamente, Flávio Antunes Estaiano de Rezende – Economista e Desenvolvedor do site Calendário Nacional   Atenciosamente, Flávio Antunes Estaiano de Rezende – Economista e Desenvolvedor Web